Executivo 04

4. Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo.
            

 [57] Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições.

Falso. Item começa certo, já que se nenhum do candidatos alcançar maioria absoluta dos votos VÁLIDOS, ou seja, dos votos sem computar os brancos e os nulos, teremos segundo turno com os dois candidatos mais votados.

Até aqui, tudo bem. O problema é que a questão diz que ocorrendo a morte de um desses dois candidatos antes do segundo turno deverão ser convocadas novas eleições. NÃO! A eleição continuará entre o candidato remanescente e o terceiro candidato mais votado.

“Art.77,§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.”

Caso o terceiros colocado esteja empatado em número de votos com outro candidato, será convocado o remanescente mais idoso.

“Art. 77,§ 5º - Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.”