a) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República.
b) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado.
c) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente.
d) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.
e) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República. Letra B, encontrado no inciso II do art 84, já comentado. A demais letras são óbvias ou já foram comentadas anteriormente.
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