décima quarta questão comentada

04. Considere as assertivas, relacionadas ao Poder Legislativo.

 I. Cada legislatura terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário em cada Estado, em cada Município e no Distrito Federal.

III. Cada senador será eleito com dois suplentes.

IV. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Territórios e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.

V. No Senado Federal, a representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. É correto o que consta APENAS em:

a)      I e II.

b)        III e IV.     

c)        III e V.

d)        I, II e IV.

e)        II, III e V. 

Mais uma fácil questão de itens. Vamos para o item I:

I. Cada legislatura terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

Falso! Você sabe, seus pais sabem, seu cachorro sabe, TODO MUNDO SABE que uma legislatura tem duração de quatro anos. Note que se o item I está falso, nos já podemos eliminar as letras “A” e “D”.

Item II:

II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário em cada Estado, em cada Município e no Distrito Federal.

Nossa, como essa questão é solicitada em provas! Já falamos inúmeras vezes aqui que os deputados são eleitos pelo sistema PROPORCIONAL. Item dois falso, letra “E” também eliminada.

Item III:

III. Cada senador será eleito com dois suplentes.

Perfeito. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário para representar os estados e o DF em um mandato de oito anos. Cada senador, conforme diz i item em questão, trará consigo dois suplentes.

Item IV:

IV. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Territórios e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.

Olha a casca de banana. O Senado é composto por representantes dos estados e do DF, mas não tem representantes dos territórios. Apenas a Câmara possui tais representantes (caso surja um território federal, esse terá direito de eleger exatamente quatro deputados federais). O item está falso e, por isso, “matamos” a questão sabendo, desde já que a letra certa é a letra “C”

Mas vamos para o item V:

V. No Senado Federal, a representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Só poderia ser verdadeiro, por eliminação. Lembre que o mandato dos senadores é de oito anos, mas nós temos eleições para o senado que quatro em quatro anos. É a chamada renovação parcial e alternada do Senado Federal.

Resposta da questão: letra “C”.