02. (Analista Judiciário Administrativa TRF 2ª FCC 2007) Márcio é brasileiro nato e é o embaixador do Brasil na Inglaterra, residindo na cidade de Londres. Lá, Márcio conhece Tina, inglesa e começa um relacionamento amoroso com ela, que resulta no nascimento de um filho, de nome Cris. Nos termos da Carta Magna Brasileira de 1988, Cris
a) somente será considerado brasileiro nato se não optar pela nacionalidade inglesa originária, decorrente de sua genitora.
b) é brasileiro nato, desde que venha residir na República Federativa do Brasil e opte a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
c) é brasileiro nato, desde que venha residir na República Federativa do Brasil até vinte e um anos de idade e opte pela nacionalidade brasileira.
d) é brasileiro nato, independentemente de vir residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.
e) é brasileiro nato, desde que venha residir na República Federativa do Brasil, independentemente de qualquer opção pela nacionalidade brasileira.
Por ser filho de brasileiro a serviço do Brasil, mesmo nascendo no estrangeiro, Cris é brasileiro nato, conforme o art. 12, I, “b”, da constituição Federal.
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;”
d) é brasileiro nato, independentemente de vir residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.
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Muito clara a resposta. Vale salientar que a RECÍPROCA com estrangeiros é válida.
Sempre que leio esse Artigo da Constituição, lembro-me muito dos casos em que um dos pais é brasileiro e NÃO ESTÁ A SERIÇO do país e tem filho com ESTRANGEIRA, acho fabuloso o fato de registra-lo em autoridade competente (enbaixadas e/ou consulados) e "tgorná-lo" obrigatóriamente brasileiro, fazendo valer os princípios de Jus Sanguini, pois o TERRÍTÓRIO não é BRASILEIRO, mas as leis que o regem sim. Não há portanto, "soli".
Acho genial.