décima sétima questão

02.(Técnico Judiciário – Segurança Judiciária TRE-SE) São órgãos do Poder Judiciário:

a)    Tribunais e Juízes Militares.
            

b)    Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União.
            

c)    Câmara dos Deputados e Senado Federal.
            

d)    Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União.
            

e)    Ministério da Justiça e Polícia Federal.

A nossa resposta é, mais uma vez, a letra “a”. Em sala de aula demonstro um organograma que reflete a estrutura do poder judiciário, onde os juízes compõem a primeira instância e o TJ, TRF, TRT, TRE, TM (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Militar, respectivamente) compõem a chamada segunda instância.

Os tribunais superiores (os que possuem “S”) são: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.

Por fim, acima de tudo e de todos, encontramos o Supremo Tribunal Federal. Tribunal máximo do nosso ordenamento jurídico, é ele o guardião da nossa Constituição Federal. No STF só chegam ações sobre matéria ligada a Constituição. Se o processo não tratar da matéria constitucional, o recurso só subirá até, no máximo, um tribunal superior.

Há, ainda, o Conselho Nacional de Justiça, sendo apenas um órgão interno de fiscalização do Poder Judiciário.

As demais letras trazem órgãos dos outros dois poderes