01. (Técnico Judiciário - -segurança judiciária TRE SE FCC) José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de
a) Juiz de Direito.
b) Senador da República.
c) Deputado Federal.
d) Ministro da Justiça.
e) Ministro de Estado da Defesa.
A resposta é a letra “e” porque esse cargo é privativo de brasileiro nato. Os demais cargos da questão podem ser ocupados pode brasileiros natos ou naturalizados.
Lembrem sempre que são cargos privativos de brasileiros natos:
- Presidente da República;
- Vice Presidente da República;
- Presidente da Câmara dos Deputados Federais;
- Presidente do Senado Federal;
- Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Professor Nelson, sabe como me lembro sempre desse tipo de questão?
ResponderExcluirLembro-me SEMPRE da linha sucessória no caso de vacância de ambos os cargos do Executivo. A linha sucessória é bem essa:
*
Presidente da República;
*
Vice Presidente da República;
*
Presidente da Câmara dos Deputados Federais;
*
Presidente do Senado Federal;
*
Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Bem fácil de assimilar.
Se não me engano, o cargo de Ministro do E4tado e de Defesa não faziaa parte do hall de brasileiros NATOS e foi, por emenda adicionado. Correto?
Abraços.
É uma distinção interessante, trotalmente "Jus Soli / Jus Sanguini". Diria que é um dos meus casos favoritos quanto à esses princípios.